Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do Luna Next-Gen — o portal do cliente disponível em lunanexgen.com/portal e nos aplicativos nativos para iOS e Android — operado por Rafael José Poletto Furlan Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA ("nós", "Luna Next-Gen"). Ao criar uma conta ou usar o portal, você concorda com estes termos.
O acesso ao portal é concedido a clientes da nossa consultoria, no contexto de projetos de desenvolvimento de software contratados. Ao solicitar acesso, fazer login ou usar qualquer funcionalidade do portal, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
O Luna Next-Gen é um portal para clientes da nossa consultoria acompanharem o andamento de projetos de desenvolvimento de software: visualização de pedidos, comunicação com nossa equipe, calendário de marcos, status financeiro informativo e recursos assistidos por inteligência artificial para solicitação de orçamentos e relato de problemas. O portal é complementar ao relacionamento contratual estabelecido separadamente entre você (ou a empresa que você representa) e nossa consultoria — estes termos não substituem nem alteram o contrato de prestação de serviço firmado entre as partes.
Ao usar o portal, você concorda em não:
Você mantém a titularidade sobre os documentos, imagens, áudios, vídeos e mensagens que enviar através do portal ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença limitada para armazená-lo, processá-lo e exibi-lo exclusivamente para viabilizar o funcionamento do portal e a prestação do serviço contratado — incluindo o envio a provedores de infraestrutura e inteligência artificial descritos na nossa Política de Privacidade, quando você utilizar esses recursos.
Você é responsável por garantir que possui os direitos necessários sobre qualquer conteúdo que enviar e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros.
Alguns recursos do portal (como solicitação de orçamento assistida, revisão de pedidos e transcrição de áudio) utilizam modelos de inteligência artificial de terceiros. Esses recursos são fornecidos como auxílio e podem eventualmente produzir resultados imprecisos ou incompletos — estimativas, sugestões e transcrições geradas por IA não substituem a análise final da nossa equipe e não constituem, por si só, compromisso contratual de prazo ou valor.
As informações exibidas no módulo Financeiro (parcelas, faturas, status de pagamento) têm caráter informativo, refletindo o que foi registrado manualmente pela nossa equipe. O portal não processa pagamentos, não substitui notas fiscais ou comprovantes oficiais, e não gera obrigação de cobrança distinta da já estabelecida em contrato.
Nos esforçamos para manter o portal disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, atualizações ou, eventualmente, suspender temporariamente o acesso, quando necessário, buscando minimizar o impacto para você.
O portal, os aplicativos, sua marca, design, código-fonte e demais elementos (exceto o Conteúdo do Usuário) são de propriedade da Rafael José Poletto Furlan Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes termos concede a você qualquer direito sobre essa propriedade além do uso do portal conforme aqui descrito.
O portal é fornecido como uma ferramenta de acompanhamento e comunicação complementar ao serviço de desenvolvimento contratado. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do portal, incluindo indisponibilidade temporária, perda de dados por falha de terceiros (como provedores de infraestrutura) ou imprecisões em conteúdo gerado por inteligência artificial. Nada nesta seção limita responsabilidades que não podem ser excluídas por lei, nem afeta obrigações assumidas no contrato de prestação de serviço firmado separadamente entre as partes.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao portal em caso de violação destes termos, encerramento do relacionamento contratual, ou por solicitação sua. Você pode solicitar o encerramento da sua conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou dentro do portal antes de entrarem em vigor. O uso continuado do portal após uma alteração constitui aceitação dos novos termos.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da Rafael José Poletto Furlan Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, ressalvada disposição diversa prevista em contrato específico firmado entre as partes.
Rafael José Poletto Furlan Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA
E-mail: rafaelfurlan@lunanexgen.com